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Licenciamento de Instalações Radioativas

O licenciamento de instalações radioativas é um processo regulatório que visa garantir a segurança, a proteção do meio ambiente e a saúde pública no uso de materiais radioativos ou fontes emissoras de radiações ionizante.

Toda instituição que deseja operar uma instalação radioativa deve apresentar uma solicitação formal à autoridade reguladora, que pode ser a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) para instalações da área industrial, de radioterapia ou medicina nuclear ou a Vigilância Sanitária, no caso de instalações da área médica ou odontológica. Essa solicitação formal inclui uma série de informações detalhadas e documentos específicos de cada área, permitindo uma análise detalhada da autoridade reguladora.

O detalhamento e o cuidado na elaboração dos documentos da instalação tornam o licenciamento essencial para fornecer garantias de que as práticas realizadas pela instalação trabalhem com níveis de radiação dentro dos limites seguros, que existam medidas de controle para contenção da radiação, liberação não intencional de materiais radioativos e prevenção de acidentes e que os procedimentos operacionais sejam executados de forma a minimizar o risco de acidentes e garantir a proteção dos trabalhadores e do público.

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Atuamos desde o cálculo de blindagem até o Plano de Proteção Radiológica, apoiando processos junto à CNEN e Vigilância Sanitária, e orientamos para certificações ONA e PADI.

Em resumo, se trata de um componente crítico da infraestrutura regulatória nuclear, garantindo que as atividades com materiais radioativos sejam conduzidas de forma segura e responsável.

O grupo MRA presta serviços de assessoria técnica em radioproteção em todo o processo para emissão do licenciamento inicial junto à CNEN nas áreas industrial e de medicina nuclear e perante a Vigilância Sanitária nas áreas de radiologia e medicina nuclear, também assessorando o processo de certificações em órgãos acreditadores como ONA e PADI/CBR.

Junto à Vigilância Sanitária abrange as etapas de elaboração dos documentos necessários para obtenção da licença, como Cálculo de Blindagem, Plano de Proteção Radiológica, Relatórios de Controle de Qualidade e Levantamento Radiométrico e orientação para o cumprimento das exigências/pendências a serem cumpridas. Junto à CNEN, o serviço abrange assessoria na obtenção de aprovação de local, autorização para construção, autorização para operação, autorização para modificação de itens importantes de segurança, alterações na autorização para operação, autorização para retirada de operação e comprovação dos critérios de isenção de requisitos de proteção radiológica.

Nossa assessoria abrange desde a elaboração de documentos essenciais como Cálculo de Blindagem e Plano de Proteção Radiológica, até Relatórios de Controle de Qualidade e Levantamento Radiométrico.

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